Os concessionários da Renault na Alemanha estão diante de uma situação fora do comum: dois dos modelos mais vendidos da marca, o Clio de quinta geração e o Megane E-Tech, correm o risco de ter a comercialização bloqueada no país.
O impasse vem de uma disputa envolvendo patentes tecnológicas e foi determinado por um tribunal de Munique. Além de ameaçar as vendas daqui para a frente, o caso também pode atingir veículos que já rodam em território alemão.
Disputa de patentes envolvendo Ethernet
No centro do processo está uma ação apresentada pela empresa americana de tecnologia Broadcom, que acusa a Renault de empregar componentes de comunicação Ethernet sem a licença necessária. Esse tipo de tecnologia é base para vários recursos presentes nos carros, como sistemas de infoentretenimento, câmeras, sensores, atualizações de software e rotinas de diagnóstico.
Decisão do tribunal de Munique e impactos nos veículos
Em 5 de fevereiro, o tribunal de Munique deu razão à Broadcom e determinou a proibição imediata da venda dos dois modelos. A decisão em primeira instância foi além: prevê a troca dos componentes que supostamente infringem a patente em todos os veículos afetados que já estejam em circulação ou, em último caso, a recompra desses automóveis para destruição posterior, segundo uma fonte próxima do caso ouvida pelo Les Echos.
Reações da Renault
A Renault já informou que vai recorrer da decisão e nega as alegações da Broadcom. Ao mesmo tempo, a montadora francesa entrou com processos para tentar invalidar as patentes em questão e diz confiar em um desfecho favorável.
“Contestamos veementemente esta decisão e iremos recorrer sem demora. Salientamos ainda que a Renault iniciou duas ações para invalidar a patente em questão, nas quais esperamos ter sucesso”, disse o construtor ao jornal francês.
Mesmo com o entendimento do tribunal, a proibição ainda não começou a valer. Para que a Renault seja obrigada a retirar esses modelos do mercado, a Broadcom precisa depositar uma caução de vários milhões de euros, destinada a cobrir possíveis prejuízos se a decisão for derrubada em instâncias superiores. Até agora, esse valor não foi pago, o que mantém a Renault apta a seguir vendendo os modelos na Alemanha.
Ainda assim, no momento em que a caução for depositada, a marca terá de interromper imediatamente as vendas do Clio de quinta geração (ainda há unidades em estoque disponíveis para venda) e do Megane E-Tech, independentemente do recurso apresentado, caso a empresa de tecnologia assim decida. O tribunal estabeleceu que a medida seja aplicada de forma provisória enquanto o processo segue em andamento.
Possível acordo?
Como a tentativa de invalidar patentes pode se arrastar por anos, cresce a possibilidade de um acordo fora dos tribunais entre as partes. A Broadcom já tem um histórico longo de disputas semelhantes com grandes fabricantes, incluindo o Grupo Volkswagen, Mercedes-Benz e BMW.
Na maior parte dessas situações, os processos terminaram com o pagamento de licenças para evitar a paralisação da produção e da comercialização dos veículos - um roteiro que agora pode se repetir com a Renault.
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