ACAP propõe novo incentivo ao abate para retirar 40 mil veículos em 2026

Com uma frota automobilística cada vez mais velha e sob pressão crescente das metas ambientais europeias, a Associação Automóvel de Portugal (ACAP) apresentou nesta terça-feira uma proposta de grande alcance: lançar um novo programa de incentivo ao abate para tirar 40 mil veículos antigos das ruas ainda em 2026.

Portugal vive um paradoxo sobre quatro rodas. Enquanto, de um lado, o setor automotivo mantém patamares elevados de faturamento e as vendas de veículos eletrificados avançam com força, de outro, as estradas do país nunca estiveram tão cheias de carros envelhecidos. Segundo os números divulgados pela ACAP na sua coletiva de imprensa anual, circulam atualmente em Portugal cerca de 1,6 milhões de automóveis com mais de 20 anos.

Um regresso a um modelo já testado

A ideia apresentada pela ACAP é retomar um programa nos moldes do que funcionou entre 2002 e 2011, apontado como um dos instrumentos mais eficazes para renovar a frota nacional.

Naquele período, o chamado Incentivo Fiscal ao Abate de Veículos em Fim de Vida (VFV) oferecia um desconto direto no Imposto Automóvel e, mais tarde, no Imposto Sobre Veículos (ISV) na compra de um carro novo, desde que um veículo antigo fosse entregue para destruição em um centro autorizado. O valor concedido variava de acordo com a idade do automóvel enviado para abate.

Novas medidas

Na nova proposta da ACAP, segue sendo obrigatória a entrega para abate de um veículo com motor de combustão interna registrado em Portugal há mais de 10 anos, mas com uma mudança decisiva: a prioridade passa a ser a transição energética, e não apenas a renovação da frota.

Para ter acesso ao incentivo, a ACAP defende que os veículos adquiridos atendam a critérios específicos, incluindo:

• Elétricos ou eletrificados (elétricos, híbridos, híbridos plug-in, mild-hybrid ou com motores de combustão de baixas emissões);
• Primeira matrícula portuguesa;
• Com menos de um ano;
• Comprados à vista ou com qualquer tipo de financiamento;
• Valores considerados sem IVA;
• Comerciais ligeiros: Incentivos fiscais em IRC (empresas) e IRS (particulares).

Já os veículos destinados ao abate devem cumprir os seguintes requisitos:

• Com motor de combustão interna matriculados em Portugal há mais de 10 anos;
• Propriedade do requerente há mais de seis meses;
• Sem ónus ou encargos;
• Em condições de circular (ou completos);
• Abate num centro autorizado, com certificado de destruição;

A ACAP aponta para um incentivo médio de 4000 euros por automóvel, com possibilidade de chegar a 5000 euros quando a compra for de um veículo 100% elétrico.

O que existe atualmente?

Hoje, o programa de incentivo ao abate exige a entrega de um veículo com 10 anos ou mais, mas só permite a aquisição de automóveis 100% elétricos novos com preço até 38 500 euros. O funcionamento do programa depende das dotações anuais do Fundo Ambiental.

A ACAP observa que esse modelo tem limitações conhecidas: é baseado em reembolso - o que obriga o consumidor a arcar com o custo total da compra - e envolve incerteza, já que as verbas acabam rapidamente. Com a nova proposta, a ACAP quer mudar essa lógica, defendendo um mecanismo de “desconto no ato”, no qual o valor do incentivo é abatido diretamente do preço de venda no momento da compra.