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Luís Montenegro anuncia medidas do Governo para conter impacto da alta dos combustíveis com conflito no Irão

Homem com colete refletivo abastece caminhão e segura nota fiscal em posto de combustível.

Nas últimas semanas, a disparada nos preços dos combustíveis se intensificou, impulsionada pelo conflito no Irão. Diante do efeito na economia, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, comunicou um pacote de medidas para amortecer o impacto.

Impacto imediato nos preços do diesel e da gasolina

Desde o começo do conflito no Irão, o preço do diesel comum já avançou 28 centavos por litro, enquanto a gasolina comum subiu 14,4 centavos por litro. Até ontem, 18 de março, o valor médio do diesel comum estava em 1,926 euros por litro, e a gasolina comum marcava 1,856 euros por litro.

Apoios anunciados por Luís Montenegro para combustíveis

Com esse cenário, o Governo optou por ativar um mecanismo adicional de apoio ao diesel profissional e, ao mesmo tempo, manter as reduções temporárias e extraordinárias aplicadas ao preço dos combustíveis.

No eixo de suporte às empresas, será implementado um mecanismo extraordinário para o diesel profissional, voltado ao transporte de passageiros e de mercadorias. A iniciativa prevê um reembolso adicional de 10 centavos por litro, limitado a um máximo de 15 mil litros por veículo, durante três meses.

Além disso, foi anunciado o aumento do subsídio do botijão de gás solidário para 25 euros, também por um período de três meses.

Ainda hoje, quinta-feira, ocorre o Conselho de Ministros, no qual devem ser aprovadas medidas adicionais. Entre elas estão a limitação de preços em contexto de crise energética e a proteção de consumidores vulneráveis, garantindo um fornecimento mínimo. De acordo com o Executivo, são soluções “já preparadas”, agora ajustadas ao contexto atual.

Mesmo assim, Luís Montenegro deixou um alerta de cautela: “não podemos abdicar da prudência e cair na tentação de querer agradar sempre a tudo e a todos com medidas insustentáveis”. Se os efeitos se estenderem no tempo, assegurou que o Governo irá “atualizar as respostas do Estado na medida do necessário”.

As medidas do Governo em vigor

Depois de projeções do setor terem indicado altas históricas nos combustíveis, o Governo reforçou o desconto extraordinário aplicado ao ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos). O início desta semana já trouxe um desconto total de 6,1 centavos por litro no caso do diesel comum e de 3,3 centavos por litro na gasolina comum - valor que pode aumentar na próxima semana.

Esse abatimento extraordinário no valor do ISP se soma ao mecanismo que já estava em vigor desde 2022, criado para reduzir o impacto da alta dos combustíveis após a invasão da Ucrânia pela Rússia. Na prática, essa ferramenta diminuiu parcialmente o imposto cobrado sobre gasolina e diesel e vem sendo ajustada de forma gradual, acompanhando a evolução dos preços.

O que está em causa?

A alta no preço dos combustíveis em Portugal e na Europa está diretamente associada ao aumento da tensão no Oriente Médio, após ataques dos EUA e de Israel ao Irão, que levaram ao fechamento do Estreito de Ormuz - uma das principais rotas de escoamento do petróleo do Golfo Pérsico. Cerca de 20% do comércio mundial de petróleo bruto passa por esse corredor.

O reflexo continua aparecendo nos mercados: o Brent, referência para a Europa, saltou de cerca de 72 dólares por barril antes da ofensiva para mais de 116 dólares, na data de publicação deste artigo.

Se o quadro não mudar ao longo da semana, é expectável que o preço dos combustíveis continue a subir ou se mantenha neste patamar elevado.

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