Reajuste previsto para 16 de março nos combustíveis em Portugal
Para a semana de 16 de março, a expectativa é de uma nova alta relevante no preço dos combustíveis, na casa de 10 centavos por litro, tanto para o gasóleo simples (diesel) quanto para a gasolina simples.
Diante desse cenário, o Governo já comunicou mais um corte na redução extraordinária aplicada ao ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos). Segundo a nota divulgada, o total do “desconto fiscal” sobre o ISP - e a consequente incidência do IVA - ficará em 1,8 cêntimos no gasóleo simples e 3,3 cêntimos na gasolina.
Preços médios projetados
Se esses valores se confirmarem, o preço médio do gasóleo simples deverá atingir os 1,919 €/l (antes 1,937 €/l). Já a gasolina simples deverá avançar para cerca de 1,847 €/l (antes 1,88 €/l).
Vale lembrar que, nesta semana, o desconto extraordinário (de 4,3 cêntimos por litro, já com o IVA correspondente) tinha sido aplicado apenas ao preço do gasóleo simples. Foi o único combustível a registrar alta acima de 10 cêntimos por litro - critério indicado pelo Governo para acionar o desconto extraordinário.
Desconto cumulativo no ISP
Conforme anunciado nesta semana por Joaquim Miranda Sarmento, ministro das Finanças, o mecanismo do desconto passará a operar de forma cumulativa em relação ao preço de referência observado em 6 de março.
Assim, somando-se aos abatimentos da semana anterior, a previsão é de um total de 6,1 cêntimos por litro no gasóleo simples e 3,3 cêntimos por litro na gasolina simples, descontados dos aumentos acumulados previstos nas duas semanas - cerca de 30 cêntimos e 17 cêntimos, respectivamente.
Portugal mantém um desconto fiscal no ISP desde 2022, criado para reduzir o impacto da alta dos combustíveis após a invasão da Ucrânia pela Rússia. Esse mecanismo diminuiu parcialmente o imposto aplicado à gasolina e ao gasóleo e vem sendo ajustado de maneira gradual, acompanhando a evolução dos preços.
Sobre a posição da Comissão Europeia em relação a esse desconto extraordinário, o ministro disse que o Governo já deu “conhecimento à Comissão” e considera que não haverá qualquer “objeção” a essa medida extraordinária e temporária.
O que está em causa? Tensão no Médio Oriente, Estreito de Ormuz e Brent
A elevação dos preços dos combustíveis em Portugal e na Europa está diretamente associada à escalada de tensão no Médio Oriente, que levou ao fechamento do Estreito de Ormuz, uma das principais rotas de escoamento do petróleo do Golfo Pérsico. Por essa via passa cerca de 20% do comércio mundial de crude.
O efeito foi imediato nos mercados: o preço do Brent, referência para a Europa, saiu de cerca de 72 dólares por barril antes da ofensiva e, na data de publicação deste artigo, estava em 100 dólares - patamar que já foi superado várias vezes ao longo desta semana.
O conflito começou há duas semanas, quando Israel e os EUA realizaram ataques contra o Irã, afirmando estar neutralizando ameaças iminentes. Em resposta, Teerã atingiu bases norte-americanas e alvos israelenses na região com mísseis e drones, ampliando a instabilidade.
Até agora, não há qualquer indicação de cessar-fogo. O presidente dos EUA, Donald Trump, declarou que a ofensiva seguirá “o tempo que for necessário”, sinalizando um conflito que pode se estender por várias semanas.
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