Os incentivos à compra de veículos elétricos vão voltar a estar disponíveis em uma data já definida. Depois de, na semana passada, ter sido indicada a intenção do Governo de reforçar esses apoios, agora se sabe que as inscrições serão reabertas ainda esta semana.
Fundo Ambiental: verba remanescente de 9,6 milhões de euros
A informação foi divulgada pelo Jornal de Negócios, com base em declarações de Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente e Energia, e em um despacho de reprogramação das verbas do Fundo Ambiental. O ponto central é que existem 9,6 milhões de euros que não foram utilizados na primeira fase do programa, lançada no fim de março.
Esse novo aviso deve reativar os chamados “cheques” para a mobilidade elétrica, usando exclusivamente o montante que ficou por executar. Em vez de direcionar toda a verba para um programa novo apenas em 2026, o Governo decidiu antecipar o uso desse saldo.
Novo aviso em 2025 e plano de 20 milhões de euros para 2026
Em declarações ao Negócios, Maria da Graça Carvalho afirmou que o objetivo é lançar, no próximo ano, um novo aviso com um total de 20 milhões de euros. Mesmo assim, optou por abrir já as inscrições utilizando o montante que permaneceu disponível em 2025.
O despacho do Fundo Ambiental aponta para o lançamento de um novo “aviso para a aquisição de veículos elétricos para substituir veículos com motor de combustão interna por veículos de baixas emissões”. De acordo com o Negócios, esse aviso deve ser publicado nos próximos dias.
Na primeira fase do programa, iniciada em 31 de março, havia mais de 13,5 milhões de euros destinados a incentivos para a compra de elétricos, incluindo uma verba transferida de 2024. Embora o aviso tenha se esgotado rapidamente, mais tarde ficou evidente que muitos dos incentivos aprovados não chegaram a ser efetivamente usados.
Automóveis elétricos no centro dos apoios
Tudo indica que o novo aviso deverá conservar, em grande medida, as regras já conhecidas. Na prática, isso significa que a maior fatia do orçamento continuará direcionada à compra de automóveis 100% elétricos.
No programa anterior, para pessoas físicas estavam previstos 1425 incentivos no valor de 4000 euros para veículos elétricos até 38 500 euros. No caso de veículos com mais de cinco lugares, o limite de preço subia para 55 000 euros. Assim, para os automóveis, estavam reservados 5,7 milhões de euros.
Segundo a ministra, essa opção busca “garantir prioridade aos projetos com real possibilidade de execução até ao final do ano” e concentrar os apoios nos programas com maior procura efetiva.
Com isso, é esperado que os automóveis voltem a absorver uma parcela relevante da verba, em detrimento de outras categorias que tiveram menor adesão na primeira fase, como motociclos, ciclomotores, triciclos, quadriciclos ou dispositivos de mobilidade pessoal elétrica.
O Governo também destaca que o transporte individual segue como um dos principais responsáveis pelas emissões de gases de efeito estufa, pela piora da qualidade do ar e pelo ruído urbano. Por esse motivo, reforça que a eletrificação da frota automotiva nacional continua sendo um objetivo estratégico.
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