Reforma da carteira de motorista na União Europeia: o que muda a partir de 21 de outubro de 2025

Também será possível recorrer a um formulário de autoavaliação.

Hoje, a carteira de motorista é vista como um verdadeiro Santo Graal - um símbolo de independência e liberdade para quem a possui. Só que o famoso documento cor-de-rosa passa, neste momento, por mudanças (bem) significativas. Em 21 de outubro de 2025, o Parlamento Europeu aprovou a reforma da carteira de motorista na União Europeia.

O propósito desse novo conjunto de regras é reforçar a segurança viária e diminuir o número de acidentes fatais. No ano passado, quase 20 000 pessoas perderam a vida nas estradas europeias. Por isso, os eurodeputados deram sinal verde para medidas mais rígidas envolvendo a renovação da carteira de motorista, exigências maiores para obtê-la e o intercâmbio de informações entre os Estados-membros.

Reforma da carteira de motorista: o que muda?

Para começar, cometer uma infração de trânsito no exterior deixará de passar impune. Atualmente, 40% dos motoristas que têm a carteira retirada ou suspensa em um país diferente daquele que a emitiu acabam escapando das consequências. Isso deve ficar no passado. Como afirmou o deputado italiano Matteo Ricci: “Com as novas regras, [um motorista] que perder sua carteira em um país europeu por uma infração grave não poderá mais dirigir em nenhum outro Estado-membro”.

Uma consulta médica para manter a carteira

E não para por aí. A validade do documento também vai mudar: a carteira passará a valer, no máximo, 15 anos - ou 10 anos nos países da UE onde ela também funciona como documento de identidade. Para mantê-la, será necessário passar por uma avaliação médica de aptidão.

Os idosos têm motivos para se preocupar. Essa nova reforma da carteira de motorista deve reduzir o período de validade para condutores com mais de 65 anos.

Ainda assim, a votação dos eurodeputados também abre espaço para que os Estados-membros ofereçam uma alternativa à consulta médica: um formulário de autoavaliação pode ser considerado suficiente. É provavelmente essa opção que a França pode escolher. Não é certo, porém, que isso baste. De todo modo, como noticiou uma reportagem do Le Monde, várias associações comemoraram a decisão da União Europeia por ajudar a limitar o número de mortes no trânsito causadas por motoristas idosos sem condições de dirigir.

Outras mudanças previstas para a carteira de motorista na Europa

Na era do digital, a carteira de motorista não fica de fora. A reforma pretende acelerar a desmaterialização do documento, tornando a carteira digital o formato principal. Naturalmente, continuará sendo possível solicitar a versão física para quem preferir.

Entre outras alterações previstas na reforma da carteira de motorista, estão a inclusão de pontos ligados à segurança de usuários vulneráveis, como pedestres e ciclistas - por exemplo, temas como pontos cegos e a abertura de portas do carro. Do mesmo modo, o uso do smartphone e os riscos associados serão abordados de forma mais completa durante o exame.

Por fim, os jovens condutores ficarão sujeitos a um período probatório de dois anos, durante o qual terão de cumprir regras e estarão sujeitos a sanções mais rigorosas. Ao mesmo tempo, todos os jovens de 17 anos poderão praticar a condução acompanhada de um carro ou de uma moto.