O setor automotivo responde por quase 20% da arrecadação fiscal do Estado, mas, ainda assim, segue sendo tratado de um jeito que muitos consideram pouco justo em Portugal. A estrutura tributária não acompanha a realidade atual e a legislação está defasada, o que pesa diretamente tanto no preço final quanto nos custos de uso - que continuam subindo.
Além disso, existe um desequilíbrio claro no modo como o Estado lida com empresas e pessoas físicas, oferecendo bem mais vantagens às primeiras do que aos segundos. Somados, esses fatores criam uma espécie de tempestade perfeita: para os portugueses, comprar um carro zero-quilômetro fica cada vez mais difícil e, ano após ano, o automóvel novo vai se tornando um bem cada vez mais associado ao luxo.
Para discutir a fiscalidade automóvel em Portugal e os obstáculos que o setor enfrenta, convidamos para mais uma edição do Auto Talks Pedro Lazarino, diretor-geral da Stellantis em Portugal. A conversa aconteceu durante a 36.ª Convenção Anual da ANECRA, com apoio do Banco Credibom.
É necessária uma reforma automóvel fiscal
Ao ser perguntado se o Estado trata bem um setor que contribui de forma tão relevante para a receita fiscal, Pedro Lazarino responde sem rodeios - e vai além: “Não é bem tratado, como da forma que (o sistema fiscal) está desenhado tem tendência para acabar, porque se em 2035 todos os carros forem elétricos, não há ISV, IUC ou tributação autónoma (empresas)”.
Ele espera que os governos estejam atentos ao tema e afirma que as associações do setor - Lazarino também é vice-presidente da ACAP - estão preparando uma proposta de reforma fiscal automóvel para entregar ao Governo.
Lazarino cita diversos pontos problemáticos na fiscalidade automóvel em Portugal: desde a penalização pela cilindrada até a dupla incidência de IVA sobre o ISV.
Na visão dele, a transição energética deveria ser estimulada de forma mais ampla, sem privilegiar apenas uma tecnologia - a 100% elétrica - como ocorre hoje: “Há uma série de tecnologias que reduzem o CO2 e deveriam ter tratamento diferenciado ao nível da fiscalidade”. Ainda assim, ele ressalta que “nem tudo é mau”, ao comentar a atualização fiscal mais recente para os híbridos plug-in:
Segundo Lazarino, a ideia não é propor algo que reduza a arrecadação do Estado, e sim alterar a forma como essa arrecadação é obtida: “O que esperamos é que os governantes de Portugal sejam sensíveis à proposta que vamos fazer. Não estamos numa lógica de não querermos pagar impostos como setor automóvel. Queremos que a receita seja gerada em simultâneo com o crescimento do parque automóvel. No limite, o Estado pode gerar a mesma receita e nós ficamos melhor”.
No Auto Talks, que você pode assistir acima, dá para conhecer também uma das propostas de reforma fiscal automóvel apontadas por Pedro Lazarino.
Descarbonizar é mais importante do que “ficar bem na fotografia”
Ao falar sobre o rumo que uma reforma fiscal deveria tomar, o diretor-geral da Stellantis em Portugal coloca a questão como uma escolha política: “A escolha política tem de ser o que é mais importante: descarbonizar o parque circulante ou é incentivar apenas uma tecnologia que é a dos carros 100% elétricos”?
Ele diz que não existe uma estratégia clara sobre como descarbonizar a frota em circulação - e lembra que há mais de 1,5 milhões de carros com mais de 20 anos rodando em Portugal. Como exemplo, Pedro Lazarino aponta o que ocorreu em 2010: com incentivos do governo e das próprias marcas, cerca de 40 mil carros com mais de 20 anos foram retirados das estradas portuguesas.
Hoje, inclusive por causa da desproporção entre benefícios voltados para empresas e para pessoas físicas, muitos portugueses recorrem à importação de usados (um mercado com volume sensivelmente equivalente à metade do mercado de carros novos). Desse total, 55% são Diesel, e a idade média passa de oito anos. Na prática, isso vai contra a descarbonização que se pretende para o setor, mas acompanha a necessidade de mobilidade acessível para a população.
“É uma escolha ideológica, acima de tudo. E acho que a ideologia tem sido uma de ficar bem na fotografia - elétricos é que são ecológicos - e descarbonizar o parque circulante não é algo que esteja a preocupar os nossos governantes.”
Pedro Lazarino, diretor-geral Stellantis Portugal
Encontro marcado no próximo Auto Talks
Os assuntos desta edição do Auto Talks não ficaram restritos à fiscalidade e à descarbonização. Pedro Lazarino abordou a “Iniciativa para carros pequenos e acessíveis” apresentada pela Europa e falou também sobre a própria Stellantis. Ele passou pelo desempenho do grupo no mercado nacional, trouxe um ponto de situação sobre os motores PureTech e comentou as novidades previstas para o próximo ano nas várias marcas que compõem a Stellantis.
Motivos não faltam, portanto, para assistir/ouvir a edição mais recente do Auto Talks - o novo formato editorial da Razão Automóvel - nas plataformas de sempre: YouTube, Apple Podcasts e Spotify.
Comentários
Ainda não há comentários. Seja o primeiro!
Deixar um comentário